AI STEP

AI STEP — Política de Privacidade

Data da versão: 26 de outubro de 2026

Esta Política explica, em palavras simples, quais dados o AI STEP coleta, por quê, quem mais os vê, por quanto tempo os guardamos e o que você pode exigir de nós a qualquer momento.

Somos um serviço ucraniano. Esta Política é regida pela lei da Ucrânia — em particular a Lei da Ucrânia "Sobre a Proteção de Dados Pessoais", a Lei da Ucrânia "Sobre o Comércio Eletrônico", a Lei da Ucrânia "Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor" e a Lei da Ucrânia "Sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos". Se você estiver no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, o GDPR também se aplica a você, e descrevemos os seus direitos sob o GDPR abaixo.

Esta tradução para o português é fornecida para a conveniência dos usuários internacionais. Em caso de qualquer divergência, a versão em ucraniano desta Política prevalece juridicamente.


1. Quem controla os seus dados e como falar conosco

1.1. A controladora dos dados é a empreendedora individual (FOP) Riasna Sofiia Volodymyrivna (número de contribuinte 3872001402, Ucrânia), que opera o AI STEP — abaixo, "nós", "nos", "AI STEP".

1.2. Contatos para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre dados: support@aistep.app. Escreva para esse endereço de e-mail sobre qualquer coisa relacionada aos seus dados — é o canal mais rápido e é o que monitoramos. Não nomeamos um encarregado de proteção de dados (DPO) separado: as solicitações são tratadas diretamente pela proprietária do serviço.

1.3. O que é o serviço, para que você entenda por que precisamos de cada dado. O AI STEP é um produto online — um serviço web e um aplicativo móvel para iOS e Android — para aprender a trabalhar com ferramentas de IA no seu emprego, no seu próprio negócio e em trabalhos paralelos, disponível por assinatura. Ele inclui: um programa de aprendizado com certificado composto por cursos sobre ferramentas de IA (em 13 de outubro de 2026: 28 cursos e 828 lições; cada lição é uma tarefa prática curta dentro de uma janela de chat, com explicação e verificação); certificados de conclusão; um Mentor de IA (chat); ferramentas de IA (prompts prontos para um post, um e-mail, um plano de conteúdo e semelhantes); e o acompanhamento de progresso e sequência. Tudo isso abre somente com uma assinatura ativa, inclusive durante um período de teste.

1.4. Somos um produto educacional e não garantimos renda. Ensinamos habilidades. Não prometemos, garantimos nem prevemos nenhum ganho, lucro, clientes ou emprego. O seu resultado depende do seu próprio esforço, da sua habilidade e do mercado. Quaisquer números que você veja nas lições ou no marketing são ilustrações, não uma promessa.

1.5. Um certificado de conclusão no AI STEP é um selo interno do serviço que confirma que você terminou um curso dentro do AI STEP. Ele não é um diploma credenciado nem um documento educacional reconhecido pelo Estado. Armazenamos o fato da conclusão em nosso banco de dados e nada mais. Cada certificado tem um número e um código QR que leva a uma página pública de verificação; essa página mostra apenas se o número é válido, o curso e a data de emissão — não o seu nome.

1.6. O serviço é para adultos, 18+. É um produto pago sobre trabalho, gestão do próprio negócio e trabalhos paralelos, e não visamos nem admitimos conscientemente menores de idade.

1.7. Os pagamentos no site por clientes na Ucrânia são recebidos diretamente por meio da WayForPay (adquirência ucraniana, cartões Visa / Mastercard), e nós mesmos tratamos das questões de cobrança e dos reembolsos desses pagamentos. Para clientes fora da Ucrânia, os pedidos no site são processados pela nossa revendedora online Paddle.com, a Merchant of Record desses pedidos: a Paddle recebe o pagamento, emite o recibo e cuida do atendimento ao cliente e dos reembolsos desses pedidos. A Paddle trata os dados de pagamento como vendedora registrada independente sob o seu próprio Aviso de Privacidade (paddle.com/legal/privacy). Dependendo do seu país, a vendedora registrada é a Paddle.com Inc. (Estados Unidos), a Paddle.com (Canada) Ltd. (Canadá) ou a Paddle.com Market Limited (resto do mundo). Para exibir o preço na sua moeda e calcular os impostos, a Paddle recebe o seu endereço IP no checkout. O que a Paddle recebe de nós e o que recebemos da Paddle está listado na tabela da cláusula 5.1.

1.8. Quando você compra no app para iOS ou Android, a compra é feita pelo sistema de compras dentro do app da App Store (Apple) ou do Google Play (Google). O pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, nunca recebemos os dados do seu cartão, e o nosso servidor verifica o recibo da compra junto à loja para liberar o seu acesso. Uma assinatura comprada dessa forma é gerenciada e cancelada nas configurações de assinatura do seu Apple ID ou da sua conta Google, e os reembolsos dela seguem as regras da respectiva loja. Quais dados recebemos sobre essa compra, e por quê, está descrito na cláusula 5.8.


2. Quais dados coletamos

2.1. Coletamos apenas o que o produto realmente precisa. Abaixo está a lista completa.

Dados Quando são coletados Por que precisamos deles Base legal
Respostas do questionário — gênero, faixa etária, nome, objetivo, ferramentas de IA que você conhece, experiência, tempo por dia, orientação de renda e outras respostas sobre o seu trabalho e aprendizadoQuando você passa pelo questionário de integração, antes ou depois do registroPara montar o seu plano e definir o seu ritmo diário de aprendizado. Todas as respostas ficam no seu dispositivo. Quando você deixa o seu e-mail, o app envia ao nosso servidor uma solicitação que pode incluir outras respostas do questionário, mas dela armazenamos apenas o seu nome, a chave técnica do objetivo e o segmento técnico: usamos o objetivo para escolher quais e-mails enviar, se você concordou em recebê-los. O servidor não armazena as demais respostas (inclusive as sobre renda)Providências tomadas a seu pedido antes da celebração de um contrato (antes de existir uma conta) / execução do contrato (depois de você ter uma conta) — Art. 6(1)(b) GDPR
E-mailNo formulário de lead e no registroLogin e identificação da conta, mensagens de serviço (acesso, pagamento, assinatura, redefinição de senha); se você deixar o seu e-mail sem marcar a caixa de marketing, uma mensagem de serviço com o seu plano; com consentimento separado — e-mails de marketing. O consentimento é uma caixa de seleção que não vem pré-marcada, e os e-mails de marketing começam somente depois que você confirma o seu endereço com o botão do nosso e-mail de confirmaçãoExecução do contrato; consentimento para marketing — Art. 6(1)(b), 6(1)(a) GDPR
Prova do consentimento de marketing — o momento em que você marcou a caixa, a versão do texto exibido ao lado dela, o país da solicitação (obtido da conexão de rede, não do que você digita) e o momento em que você confirmou o seu endereçoQuando você marca a caixa e quando pressiona o botão de confirmaçãoPara demonstrar que e quando você consentiu, para enviar e-mails de marketing somente a endereços confirmados, e para demonstrar que um cancelamento de inscrição foi respeitadoObrigação legal de demonstrar o consentimento; legítimo interesse na defesa contra reclamações — Art. 7(1), 6(1)(c), 6(1)(f) GDPR
NomeNo questionário (campo obrigatório) ou quando você edita o seu perfilPara nos dirigirmos a você dentro do serviço e no selo do certificadoExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Dados da conta, incluindo a senha como hashNo registro e a cada loginAutenticação e segurança da conta. A senha é armazenada somente como hash e é gerenciada pelo Supabase Auth — nunca vemos nem armazenamos a sua senha em texto simplesExecução do contrato; legítimo interesse em segurança — Art. 6(1)(b), 6(1)(f) GDPR
Progresso de aprendizado e sequência — lições abertas e concluídas, resultados de questionários, cursos terminados, dias de sequênciaEnquanto você usa o serviçoPara continuar o aprendizado de onde você parou, para manter o progresso e a sequência, para emitir o selo de conclusãoExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Status da assinatura e histórico de pagamentos — data, valor, plano, status da transação, tipo de cartão, os últimos 4 dígitos do número do cartão, o país do banco emissor; para uma compra no app para iOS/Android — os dados da compra que recebemos da loja: identificadores, produto, datas, status, preço e moeda (cláusula 5.8). Nunca o número completo do cartão, a data de validade ou o CVVA cada pagamento, renovação, cancelamento ou reembolsoPara liberar e manter o seu acesso, para executar e interromper a renovação automática, para processar reembolsos, para cumprir obrigações contábeis e fiscaisExecução do contrato; obrigação legal — Art. 6(1)(b), 6(1)(c) GDPR
Saldo e movimentações de créditos ✦ — o número de créditos mensais e comprados, a data até a qual os créditos mensais são válidos, um registro de créditos adicionados e gastos (data, quantidade, motivo: adicionados com o plano, pacote comprado, recurso de IA usado, reembolso; uma referência técnica, sem o texto das suas solicitações)Quando você usa os recursos de IA, recebe créditos com o seu plano ou compra um pacote de créditosPara mostrar o saldo, para gastar créditos nos recursos de IA na ordem correta, para reembolsar o valor de créditos não utilizados, para resolver disputasExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Registro de compras — o que exatamente foi comprado (um pacote de créditos, um curso, um certificado), o identificador da transação, o valor e a moeda, a data, o status (concedido ou reembolsado), quantos créditos foram concedidosQuando você compra um pacote de créditos, um curso ou um certificado (no site — por meio do serviço de pagamento, no app — por meio da App Store ou do Google Play)Para conceder o que você comprou e não concedê-lo duas vezes, para revogá-lo em caso de reembolso, para manter a contabilidade e os impostos, para tratar reembolsos e disputasExecução do contrato; obrigação legal — Art. 6(1)(b), 6(1)(c) GDPR
Registro do seu consentimento no pagamento no site — o momento, a versão dos Termos, o valor da primeira cobrança, o valor e o período da renovação, a data da primeira renovação, o texto que descreve o produto na página de pagamento, o número do pedido, o endereço IP, o tipo de navegador, os idiomas do navegador, o fuso horário do dispositivo, o país derivado do endereço IP (e, quando o app os envia, também o texto da frase ao lado do botão e o rótulo do botão). Sem dados do cartãoQuando você configura um pagamento no site (uma assinatura ou uma compra avulsa)Para mostrar ao seu banco ou ao sistema de pagamento o que foi exibido a você e com o que você concordou, caso um pagamento seja contestado; para a defesa contra reclamaçõesLegítimo interesse na defesa contra reclamações e na demonstração do consentimento — Art. 6(1)(f), 7(1) GDPR
Convites de amigos (se o programa "Convide um amigo" estiver ativo) — o seu código de convite, o vínculo entre as contas de quem convidou e de quem foi convidado, a recompensa concedidaQuando você compartilha o seu código ou insere o código de um amigoPara conceder o período de teste e as recompensas conforme a seção 24 dos Termos. Quem convidou vê apenas o número de pessoas convidadas e o número das que começaram a pagar — sem nomes, e-mails ou pagamentosExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Textos das suas solicitações à IA — o que você digita para o Mentor de IA e nas ferramentas de IANo momento em que você envia uma solicitaçãoPara gerar a resposta: o texto da conversa atual é repassado ao provedor do modelo (cláusula 5.1). O seu histórico de chat é armazenado somente no seu dispositivo. No nosso servidor, o texto de uma solicitação é processado para ser repassado ao provedor do modelo e não é armazenado. A exceção é uma reclamação sobre uma resposta: a pergunta e a resposta, junto com o motivo e o seu comentário (se você escreveu um), são salvas com a reclamação e excluídas junto com a sua contaExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Imagens que o Mentor de IA cria a seu pedidoQuando você pede ao Mentor de IA para gerar uma imagemPara mostrar a imagem a você no chat. As imagens são mantidas no nosso armazenamento (Supabase, UE) enquanto a sua conta existir e são excluídas com ela. Uma imagem carrega um rótulo legível por máquina indicando que foi criada por IA, se o provedor do modelo o adicionouExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Dados do Telegram (somente se você mesmo vinculou o nosso bot) — identificador do chat, nome de usuário, data de vinculação, as suas mensagens para o botQuando você vincula o bot por um link do serviço ou de um e-mail, e quando escreve para elePara enviar mensagens a você no Telegram sobre o seu plano, preço e ofertas, e para responder às suas mensagens. Para desvincular o bot, envie-lhe "stop" ou bloqueie-oConsentimento — Art. 6(1)(a) GDPR
Idioma da interfaceQuando você escolhe um idioma ou no primeiro carregamentoPara exibir o serviço no seu idioma e para repassar o código do idioma ao provedor de IA, de modo que a resposta volte nesse idiomaExecução do contrato — Art. 6(1)(b) GDPR
Configurações de notificação — quais notificações você quer (lembretes de lição, progresso, ofertas) e o horário do lembrete; no site, se você permitiu notificações no seu navegador — a inscrição push (o endereço de entrega emitido pelo serviço push do seu navegador e as suas chaves de criptografia), fuso horário, idioma e tipo de navegadorQuando você ativa ou altera as notificaçõesPara enviar somente as notificações que você permitiu, no seu horário local, e não enviar os tipos que você desativou. Nos apps para iOS e Android, os lembretes são agendados no seu dispositivo pelo sistema operacional: não recebemos nenhum token push, e o horário do lembrete fica no dispositivo (cláusula 5.9)Consentimento — Art. 6(1)(a) GDPR: você mesmo ativa as notificações e pode desativá-las a qualquer momento
Eventos de uso do produto — por exemplo, abrir uma lição, terminar um questionário, chegar à tela de pagamento, cancelar uma assinaturaEnquanto você usa o serviçoPara ver onde o produto falha ou confunde as pessoas e corrigi-lo; para detectar abusos. A nossa análise é própria, armazenada em nosso próprio banco de dadosLegítimo interesse — Art. 6(1)(f) GDPR
Registros técnicos — endereço IP, tipo de navegadorAutomaticamente, a cada solicitação ao serviço, do lado da Supabase / do provedor de hospedagem. Além disso, quando você deixa o seu e-mail em um formulário, o endereço IP dessa solicitação é registrado em nosso banco de dados junto com o eventoPrestação do serviço, proteção contra ataques e abusos (inclusive cadastros em massa a partir de um mesmo endereço), investigação de incidentesLegítimo interesse — Art. 6(1)(f) GDPR
Relatórios de falhas e erros — tipo de erro, stack trace, versão do app, versão do sistema operacional / navegador, um identificador de instalação aleatório (o mesmo dos nossos eventos de análise). Sem endereço IP, sem cabeçalhos de solicitação, sem e-mailAutomaticamente, quando o aplicativo trava ou ocorre um erroPara encontrar e corrigir falhas. Os relatórios não contêm nome, e-mail nem endereço IPLegítimo interesse — Art. 6(1)(f) GDPR

2.2. Não construímos perfis ocultos além do que está listado acima, e não enriquecemos o seu registro com dados comprados de terceiros.

2.3. Assinatura, renovação automática e reembolsos — o que divulgamos e quando. Estas são condições contratuais, e não condições de privacidade, mas elas explicam os dados de pagamento acima, por isso as declaramos aqui também.

2.3.1. O preço do plano, o período de cobrança e o fato de que a assinatura se renova automaticamente são divulgados a você antes de você pagar, na tela de pagamento. No site, o acesso de teste custa ₴149 por 3 dias e depois se renova automaticamente pelo preço do plano selecionado; no app para iOS/Android, o preço e as condições de qualquer período de teste são os exibidos pela loja antes da compra. Os preços atuais dos planos (semanal, mensal, anual, com e sem a promoção) são sempre exibidos antes do pagamento.

2.3.2. Você pode cancelar a qualquer momento, por conta própria: Perfil → "Assinatura" → "Cancelar assinatura" (para uma assinatura comprada no app para iOS/Android — nas configurações de assinatura do seu Apple ID ou da sua conta Google). Sem ligações, sem cartas, sem necessidade de explicações. Após o cancelamento, o seu acesso permanece até o fim do período que você já pagou.

2.3.3. Os descontos no site são reais (os apps para iOS e Android não têm roleta de desconto nem oferta final): o preço promocional atualmente se aplica a todos os novos assinantes, a roleta de desconto sempre para no maior desconto da faixa de 5–30% e esse desconto é realmente aplicado, e a oferta final na saída é uma oferta real.

2.3.4. Reembolsos de pagamentos no site: em até 14 dias após o pagamento, reembolsamos mediante solicitação, sem pedir motivos, desde que você não tenha consumido uma parte substancial do conteúdo. Uma compra no app para iOS/Android é reembolsada pela loja conforme as regras dela (ver a Política de Reembolso). Após esse período, os reembolsos seguem a lei aplicável. O reembolso volta pelo mesmo método com que você pagou, no máximo em 14 dias a partir do dia em que recebemos a sua solicitação — normalmente mais rápido. Dizemos isso abertamente: escrever para support@aistep.app é mais rápido e mais simples do que abrir uma contestação de chargeback junto ao seu banco, e preferimos resolver diretamente com você.


3. Bases legais em que nos apoiamos

3.1. Execução do contrato (Art. 6(1)(b) GDPR; a Lei da Ucrânia "Sobre a Proteção de Dados Pessoais" e a Lei da Ucrânia "Sobre o Comércio Eletrônico") — criar e manter a sua conta, dar acesso a programas, cursos e lições, salvar progresso e sequência, operar o Mentor de IA e as ferramentas de IA, gerenciar a assinatura, processar pagamentos e reembolsos, enviar mensagens de serviço sobre o seu acesso e a sua cobrança. A mesma base cobre as providências tomadas a seu pedido antes da celebração de um contrato: tratamos as respostas do questionário que você dá antes de se registrar para lhe mostrar um plano e uma oferta.

3.2. Legítimo interesse (Art. 6(1)(f) GDPR) — manter o serviço seguro, prevenir fraudes e abusos do acesso de teste, verificar que uma compra no app pertence à sua conta e não é usada por outra, investigar incidentes e melhorar o produto usando eventos de uso agregados. Quando nos apoiamos no legítimo interesse, você pode se opor — ver cláusula 9.

3.3. Consentimento (Art. 6(1)(a) GDPR) — a newsletter de marketing, as notificações (cláusula 5.9), as mensagens do nosso bot do Telegram se você o vinculou, e — se os conectarmos — os parceiros de publicidade e análise que carregam somente depois que você os aceita no banner de consentimento (cláusula 5.6). Para a newsletter de marketing, o consentimento é uma caixa de seleção separada que não vem pré-marcada, e a newsletter começa somente depois que você confirma o seu endereço com o botão do nosso e-mail de confirmação; guardamos a prova disso (cláusula 2.1). O consentimento é voluntário, recusá-lo não bloqueia o seu acesso ao produto pago, e você pode revogá-lo a qualquer momento: para a newsletter — com o link de cancelamento de inscrição em cada e-mail de marketing ou uma mensagem para support@aistep.app; para o bot — enviando-lhe "stop"; para os parceiros — com o link «Configurações de cookies» no rodapé do site. A revogação não afeta o tratamento já realizado.

3.4. Obrigação legal (Art. 6(1)(c) GDPR) — manter registros de pagamento e contábeis pelos períodos exigidos pela legislação contábil e fiscal ucraniana, e responder a solicitações legítimas de autoridades.


4. O que não coletamos, e o que não nos enviar

4.1. Nunca recebemos nem armazenamos o número do seu cartão, a data de validade ou o CVV. Os dados do cartão são inseridos do lado da WayForPay (site, clientes na Ucrânia), no checkout da Paddle (site, clientes fora da Ucrânia) ou do lado da App Store / do Google Play (compra no app para iOS/Android) e são processados por esse provedor de pagamento. Da WayForPay recebemos e guardamos: o número e o status da transação, o valor, a data, o tipo de cartão, os últimos 4 dígitos do número do cartão, o país do banco emissor, o motivo da recusa (se houver) e o ID do pagamento recorrente. Precisamos disso para contabilidade, reembolsos, disputas de cartão e prevenção de fraudes, e guardamos esses dados pelo tempo dos registros contábeis (cláusula 6.2). Nunca recebemos o número completo do cartão, a data de validade ou o CVV. Para uma compra no app, recebemos o recibo de compra da loja. Da Paddle recebemos os identificadores da transação e da assinatura, o status, o valor e a moeda, o país, a data da próxima cobrança, o tipo de método de pagamento e os últimos 4 dígitos do número do cartão.

4.2. Não pedimos nem coletamos intencionalmente dados de "categorias especiais" — saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou políticas, filiação sindical, vida sexual, dados biométricos ou genéticos. Não temos nenhum recurso do produto que precise deles.

4.3. Por favor, não insira no chat de IA: informações médicas ou de diagnóstico, os seus dados bancários ou financeiros, senhas, números de documentos, ou dados pessoais de outras pessoas (clientes, colegas, família). O Mentor de IA é uma ferramenta de aprendizado, não um cofre seguro, e o texto que você envia passa a fazer parte de uma solicitação a um provedor externo de IA (ver cláusula 5).

4.4. Aviso sobre a IA — leia isto antes de confiar em qualquer resposta da IA. As respostas do Mentor de IA e os resultados das ferramentas de IA são gerados automaticamente. Eles podem ser imprecisos, desatualizados ou totalmente inventados, incluindo fatos, números, nomes e links que soam convincentes. Sempre verifique qualquer coisa importante antes de agir com base nela. A IA não fornece aconselhamento médico, jurídico ou financeiro, e não deve ser tratada como tal. Não confie nos resultados da IA ao tomar decisões que afetem outras pessoas.

4.5. Acesso ao seu dispositivo. O app não acessa a câmera, o microfone, os arquivos, os contatos nem a sua localização precisa, e não lê as suas fotos. Etapas de lições como "toque na câmera" ou "compartilhe a sua tela" são simulações dentro da lição que mostram como a ferramenta real funciona. As permissões do sistema que o app pode pedir são: permissão para exibir notificações — não na primeira abertura, mas depois da sua primeira lição e somente se você decidir ativar as notificações após a nossa própria tela de explicação; e, se você quiser, permissão para adicionar a imagem do certificado às Fotos (somente adicionar — o app não consegue ler as suas fotos), que o iOS solicita quando você mesmo escolhe "salvar" no menu de compartilhamento.


5. Quem mais recebe os seus dados

5.1. Abaixo está a lista completa de destinatários. Cada destinatário trata os dados somente para a finalidade indicada na tabela e está obrigado a protegê-los em um nível não inferior ao descrito nesta Política: os operadores — pelas suas condições de tratamento de dados conosco (incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia quando os dados saem do EEE); os controladores independentes (Apple, Google, Telegram, e os sistemas de publicidade e análise, se forem conectados — cláusula 5.6) e a Paddle, que trata os dados de pagamento como vendedora registrada para clientes fora da Ucrânia — pelas suas próprias políticas de privacidade.

Destinatário O que recebe Por quê Onde ocorre o tratamento
Supabase (Postgres, Auth, Edge Functions)Contas e hashes de senha, status da assinatura e histórico de pagamentos, progresso de aprendizado e sequência, leads, eventos de análise, reclamações sobre respostas da IA (com a pergunta e a resposta), imagens criadas pelo Mentor de IA, registros técnicos (IP, navegador)Nosso banco de dados, autenticação e funções de servidor — o armazenamento central do serviçoHospedagem na UE (Frankfurt)
WayForPay — quando você paga no site como cliente na UcrâniaDados do cartão que você insere na página deles (não os vemos), valor da transação, moeda, plano e statusProcessamento de pagamentos, cobranças recorrentes, reembolsos, obrigações de adquirênciaUcrânia
Paddle (Paddle.com Inc., Paddle.com (Canada) Ltd., Paddle.com Market Limited) — quando você paga no site como cliente fora da UcrâniaDados de pagamento e do cartão que você insere no checkout da Paddle (não os vemos), o seu e-mail, país e endereço IP (para exibir o preço na sua moeda e calcular os impostos), o plano, o valor e a moeda. De nós — um identificador interno da sua conta AI STEP e o plano que você escolheu. O que recebemos da Paddle — cláusula 4.1Merchant of Record dos pedidos fora da Ucrânia: processamento de pagamentos, faturas e recibos, impostos, cobranças recorrentes, reembolsos e atendimento ao cliente desses pedidosReino Unido, Estados Unidos ou Canadá, conforme a entidade da Paddle — ver cláusula 7. A Paddle trata os dados de pagamento como vendedora registrada independente sob o seu próprio Aviso de Privacidade (paddle.com/legal/privacy)
Apple (App Store) e Google (Google Play) — quando você compra no app para iOS/AndroidDados de pagamento e do cartão que você insere do lado da loja (não os vemos). De nós — um identificador interno da sua conta AI STEP (um código aleatório sem o seu nome ou e-mail) para que a compra seja vinculada à sua conta. O que recebemos da loja — cláusula 5.8Processamento de compras no app, renovações, cancelamentos e reembolsos; o nosso servidor verifica a compra junto à loja para liberar e manter o seu acessoInfraestrutura da Apple / do Google, pode ficar fora do EEE — ver cláusula 7. Para o pagamento em si, a Apple e o Google atuam como controladores independentes sob as suas próprias políticas de privacidade
OpenAI (atualmente) e/ou AnthropicSomente o texto da conversa atual (as suas mensagens e as respostas anteriores — no máximo as últimas 20 mensagens, como contexto) e o idioma da interface; para uma imagem — o texto da solicitação. A OpenAI também verifica a sua última mensagem com o seu filtro de moderação antes de a resposta ser gerada. Sem nome, sem e-mail, sem dados de pagamento, sem identificadores de dispositivo, sem geolocalizaçãoPara gerar a resposta do Mentor de IA e os resultados das ferramentas de IA, e para bloquear solicitações proibidasPode ficar fora do EEE — ver cláusula 7
Sentry (Functional Software, Inc.) — monitoramento de falhasRelatórios de falhas e erros: tipo de erro, stack trace, versão do app, versão do sistema operacional / navegador, um identificador de instalação aleatório (o mesmo dos nossos eventos de análise). Sem endereço IP, sem cabeçalhos de solicitação ou cookies, sem e-mail: o envio de dados pessoais padrão está desativado, e as chaves de links e os endereços de e-mail são removidos do texto do relatório antes do envioPara saber de falhas e erros, agrupá-los e corrigi-los. Não enviamos à Sentry o seu nome, e-mail ou endereço IPRegião da UE (Frankfurt); a empresa operadora é dos Estados Unidos, portanto o acesso a partir de lá é possível — ver cláusula 7
Resend — entrega de e-mailsO seu endereço de e-mail, o assunto e o texto do e-mail, eventos de entrega (entregue, aberto, link clicado, devolvido, marcado como spam)Para enviar e-mails de serviço (confirmação de cadastro, redefinição de senha, acesso, pagamento, assinatura) e — com o seu consentimento separado — a newsletter; para ver se um e-mail chegouPode ficar fora do EEE, inclusive nos Estados Unidos — ver cláusula 7
Hetzner Online GmbH — hospedagem do siteDados técnicos das solicitações a aistep.app (endereço IP, tipo de navegador, hora da solicitação) — como parte do funcionamento do servidor web e dos seus registros; backups criptografados do banco de dadosHospedar o site e o app no navegador, proteção contra abusos, manutenção de backupsAlemanha (UE)
GitHub (Microsoft) — segunda cópia do backupUm arquivo criptografado com um backup do banco de dados (mantido por até 30 dias)Uma segunda cópia para o caso de a nossa infraestrutura principal falharEstados Unidos; pode ficar fora do EEE — ver cláusula 7
Namecheap (Private Email) — caixa de e-mail do suporteE-mails que você envia para support@aistep.app (o seu endereço, assunto, texto e anexos) e as nossas respostasPara receber as suas mensagens e respondê-lasEstados Unidos; pode ficar fora do EEE — ver cláusula 7
Telegram — somente se você mesmo vinculou o nosso botIdentificador do chat e nome de usuário, as mensagens do bot para você e as suas mensagens para o bot (nós as encaminhamos à nossa equipe de suporte no Telegram junto com o seu nome e e-mail para que possamos responder)Entregar as mensagens do bot e responder às suasInfraestrutura do Telegram, pode ficar fora do EEE — ver cláusula 7. O Telegram atua como controlador independente sob a sua própria política de privacidade
Google CDN (CanvasKit) — somente no siteOs dados técnicos inerentes a qualquer solicitação de arquivo pelo navegador — endereço IP, tipo de navegadorEntregar o motor de renderização CanvasKit e fontes de reserva para que a interface web seja desenhada corretamenteCDN global do Google
O serviço push do seu navegador (Google, Mozilla, Apple ou Microsoft, dependendo do navegador) — somente no site, se você permitiu notificaçõesO endereço de entrega da sua inscrição push e a própria notificação, criptografada para que o serviço push não possa lê-laEntregar notificações web ao seu navegadorInfraestrutura do fabricante do navegador, pode ficar fora do EEE — ver cláusula 7

5.2. A fonte principal da interface é empacotada localmente com o aplicativo, e não conectamos o serviço Google Fonts. No site, porém, o seu navegador carrega os arquivos do motor de renderização (CanvasKit) e, quando necessário, fontes de reserva a partir da CDN do Google; o Google vê o seu endereço IP e o tipo de navegador, como em qualquer solicitação (tabela acima, cláusula 7). A nossa análise de produto é própria e fica em nosso próprio banco de dados; redes de publicidade e análise de terceiros não estão conectadas no momento — ver cláusula 5.6.

5.3. Não vendemos dados pessoais a ninguém, não os alugamos e não os trocamos por serviços.

5.4. Não entregamos as suas conversas com a IA para o treinamento de modelos de IA. Enviamos uma solicitação ao provedor de IA para obter uma resposta para você, e essa é a única finalidade dessa transferência.

5.5. Podemos divulgar dados quando uma lei da Ucrânia nos obrigar a isso — por exemplo, uma solicitação legítima de um tribunal ou de uma autoridade estatal agindo dentro das suas competências. Divulgamos somente o que é efetivamente exigido.

5.6. Sistemas de publicidade e análise de terceiros.

5.6.1. No momento, não conectamos sistemas de publicidade ou análise de terceiros ao site ou aos apps (como o pixel da Meta, Google Analytics, Google Ads ou TikTok) e não lhes enviamos nenhum dado seu.

5.6.2. Se decidirmos conectá-los, primeiro atualizaremos esta Política (seção 13) e os conectaremos somente depois que você pressionar «Aceitar» no banner de consentimento: sem o seu consentimento, o código deles não é carregado e nada é enviado a eles. Não lhes repassaremos as suas respostas do questionário, as suas conversas com o Mentor de IA, a sua senha ou os seus dados de pagamento.

5.6.3. O banner de consentimento já funciona: os botões «Aceitar» e «Recusar» têm o mesmo tamanho e peso, e a sua escolha é lembrada. Você pode alterá-la a qualquer momento: o link «Configurações de cookies» no rodapé do site → «Recusar».

5.7. O provedor do modelo: consentimento no app e onde o chat funciona. No app para iOS e Android, antes da sua primeira mensagem ao Mentor de IA, pedimos separadamente o seu consentimento explícito para enviar o texto das suas solicitações ao provedor do modelo — OpenAI e/ou Anthropic (cláusula 5.1). A base legal para o tratamento em si continua sendo a execução do contrato (cláusula 3.1). O Mentor de IA não está disponível em países e regiões onde os provedores dos modelos não oferecem o seu serviço. Para evitar abrir o chat onde os provedores dos modelos não operam, o fuso horário do seu dispositivo é enviado ao nosso servidor junto com a solicitação; não o armazenamos na sua conta e não o vinculamos a você.

5.8. Compras na App Store e no Google Play.

5.8.1. O pagamento é cobrado pela Apple ou pelo Google. Para os dados de pagamento (cartão, endereço de cobrança, histórico de pagamentos na loja), eles atuam como controladores independentes sob as suas próprias políticas de privacidade; nunca recebemos os dados do seu cartão.

5.8.2. Para vincular a compra à sua conta AI STEP, o app repassa à loja um identificador interno da sua conta — um código aleatório que não contém o seu nome nem o seu e-mail.

5.8.3. O nosso servidor verifica cada compra junto à loja por meio da App Store Server API (Apple) e da Google Play Developer API (Google), e recebe notificações de servidor das lojas (App Store Server Notifications; notificações em tempo real para desenvolvedores do Google Play entregues por meio do Google Cloud Pub/Sub) sobre renovações, cancelamentos, problemas de cobrança e reembolsos — para que o seu acesso esteja correto mesmo quando o app está fechado.

5.8.4. Da loja recebemos e armazenamos: os identificadores da compra e da transação (o ID da transação original na App Store, o token de compra e o número do pedido no Google Play), o produto (plano), as datas de compra, renovação e expiração, o status da renovação automática e o status da assinatura (teste, ativa, cancelada, período de carência, expirada, reembolsada), o ambiente (compra real ou de teste) e — para renovações e reembolsos — o preço e a moeda conforme informados pela loja. O Google também pode nos disponibilizar, no Google Play Console e nos seus relatórios, os detalhes do pedido e o país e o código postal do comprador; nós os usamos somente para contabilidade, impostos, reembolsos e disputas. Os relatórios de vendas da Apple não identificam você.

5.8.5. Bases legais: execução do contrato — para liberar e manter o seu acesso (Art. 6(1)(b) GDPR); obrigação legal — registros contábeis e fiscais (Art. 6(1)(c)); legítimo interesse — verificar que uma compra pertence à sua conta e não é usada por outra (Art. 6(1)(f)).

5.8.6. Retenção — ver cláusula 6.8. Excluir a sua conta AI STEP não cancela a assinatura da loja (cláusula 10.4).

5.9. Notificações e lembretes.

5.9.1. Nos apps para iOS e Android, os lembretes de lição são notificações locais: o app os agenda no seu dispositivo por meio do sistema operacional. Não recebemos um token push, e o horário do lembrete é armazenado somente no dispositivo. A permissão do sistema para exibir notificações é solicitada somente após a nossa própria tela de explicação, e o app funciona plenamente sem ela.

5.9.2. A sua escolha dos tipos de notificação (lembretes, progresso, ofertas) é armazenada no dispositivo e no nosso servidor junto com a sua conta ou com o identificador anônimo do seu dispositivo, para que não enviemos a você os tipos que desativou. As ofertas ficam desativadas até que você mesmo as ative.

5.9.3. No site, se você permitir notificações no seu navegador, armazenamos a inscrição push (o endereço de entrega emitido pelo serviço push do seu navegador e as suas chaves de criptografia), o seu fuso horário, idioma e tipo de navegador, vinculados à sua conta ou e-mail; as notificações são entregues por meio do serviço push do seu navegador (cláusula 5.1).

5.9.4. Você pode desativar as notificações a qualquer momento — em Perfil → "Notificações" (sem uma assinatura ativa — "Conta" → "Notificações"), ou nas configurações do seu dispositivo ou navegador.


6. Por quanto tempo guardamos os dados

6.1. Conta, progresso de aprendizado, sequência e selos de certificado — enquanto a sua conta existir. Se você excluir a conta, nós os excluímos (ver cláusula 10).

6.2. Registros de pagamento e contábeis — pelos períodos exigidos pela legislação contábil e fiscal ucraniana (como regra, pelo menos 1,095 dias a partir da apresentação da declaração fiscal para a qual foram usados — cláusula 44.3 do Código Tributário da Ucrânia). Não podemos excluí-los antes disso nem mesmo a seu pedido, porque mantê-los é um dever legal; após o fim do período legal, eles são excluídos.

6.3. Leads (um e-mail, um nome e a chave técnica do objetivo e o segmento deixados sem registro) — até que você revogue o consentimento ou cancele a inscrição, após o que removemos o e-mail da base de envio. Um lead sem conta e sem atividade é excluído automaticamente após 24 meses. A prova do consentimento de marketing (cláusula 2.1) é mantida enquanto o seu e-mail estiver na base de envio.

6.4. Textos das solicitações à IA — o seu histórico de chat é armazenado somente no seu dispositivo. No nosso servidor, o texto de uma solicitação é processado para ser repassado ao provedor do modelo e não é armazenado. A exceção é uma reclamação sobre uma resposta: a pergunta e a resposta são salvas junto com a reclamação e excluídas junto com a sua conta. Do lado do provedor de IA, o período de retenção de uma solicitação transmitida é regido pela política do próprio provedor, não pela nossa.

6.5. Registros técnicos — mantidos por um curto período operacional do lado da Supabase e da Hetzner (nossos provedores de hospedagem) e rotacionados automaticamente. O endereço IP que registramos em nosso banco de dados junto com um evento quando você deixa o seu e-mail em um formulário é mantido por 7 dias.

6.6. Eventos de uso — mantidos em nosso banco de dados enquanto permanecerem úteis para decisões de produto; eles estão vinculados à sua conta e são removidos ou desidentificados quando a conta é excluída.

6.7. Relatórios de falhas e erros — mantidos do lado da Sentry por um período de retenção limitado definido no projeto (90 dias por padrão) e depois excluídos automaticamente. Eles não contêm nome, e-mail nem endereço IP, portanto não há nada a excluir separadamente quando você exclui a sua conta.

6.8. Dados sobre compras na App Store e no Google Play — o registro da assinatura (identificadores, plano, datas, status) é mantido enquanto a sua conta existir e é excluído com ela; os registros de renovações e reembolsos são mantidos como registros contábeis (cláusula 6.2) e, após a exclusão da conta, deixam de estar vinculados a você.

6.9. Dados de notificação — as suas escolhas de notificação são mantidas enquanto a sua conta (ou o seu e-mail na nossa base de envio) existir; uma inscrição push do navegador é desativada quando você desativa as notificações ou quando o serviço push do seu navegador informa que ela não é mais válida, e é excluída junto com a conta à qual está vinculada.

6.10. Créditos ✦ — o saldo e o registro de créditos são mantidos enquanto a sua conta existir e são excluídos com ela.

6.11. Registro de compras (pacotes de créditos, cursos, certificados: o que foi comprado, o identificador da transação, valor, data, status) — são registros contábeis, e o seu período é definido pela legislação contábil e fiscal (cláusula 6.2); após a exclusão da conta, o registro permanece sem nenhum vínculo com você.

6.12. Registro do seu consentimento no pagamento no site — 3 anos após a última cobrança (para um pedido que nunca foi pago, 3 anos a partir da data do registro). Quando você exclui a sua conta, o vínculo entre o registro e a conta é removido, mas o endereço IP, o tipo de navegador e o número do pedido (que contém o identificador interno da conta) permanecem até o fim desse período: o registro é pseudonimizado, não anonimizado.

6.13. Backups — uma vez por semana fazemos um backup criptografado do banco de dados; as cópias são mantidas em nosso servidor (Hetzner) e como arquivo de serviço no GitHub por até 30 dias. Depois que você exclui a sua conta, os seus dados desaparecem dos backups à medida que eles são substituídos, em cerca de 30 dias.


7. Transferências para fora da Ucrânia e para fora do EEE

7.1. O nosso banco de dados e as funções de servidor são hospedados na UE (Frankfurt) pela Supabase. O site é hospedado em um servidor da Hetzner na Alemanha (UE).

7.2. Os provedores de IA (OpenAI, Anthropic) podem tratar o texto da solicitação transmitida fora do EEE, inclusive nos Estados Unidos. Para essas transferências, apoiamo-nos nos mecanismos legais disponíveis sob o GDPR e a lei ucraniana — uma decisão de adequação, quando ela cobre o destinatário, ou as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) da Comissão Europeia nas condições de tratamento de dados do provedor.

7.3. Independentemente do mecanismo, aplicamos a minimização: somente o texto da conversa atual e o idioma da interface vão para o provedor de IA (cláusula 5.1), e tudo trafega por uma conexão TLS criptografada.

7.4. Sentry (relatórios de falhas), Resend (entrega de e-mails), GitHub (o backup criptografado), Namecheap (a caixa de e-mail do suporte), o serviço push do seu navegador (notificações web, se você as permitiu), quando você paga no site como cliente fora da Ucrânia — a Paddle, e — quando você compra no app para iOS/Android — Apple e Google também podem tratar dados fora do EEE, inclusive nos Estados Unidos, com base nos fundamentos descritos na cláusula 7.2: as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) nas condições do provedor e/ou a decisão de adequação sob o EU-U.S. Data Privacy Framework, quando o provedor estiver certificado sob ele. Um relatório de falha não contém endereço IP, e-mail nem outros identificadores diretos (cláusula 5.1). O Telegram recebe dados somente depois que você mesmo vincula o bot e os trata como controlador independente sob a sua própria política de privacidade, possivelmente também fora do EEE. Se você não quiser essa transferência, não vincule o bot, ou envie-lhe "stop".


8. Como protegemos os dados

8.1. Row Level Security (RLS) está habilitada em nosso banco de dados: as regras são escritas de modo que as solicitações de um usuário alcancem somente as linhas desse próprio usuário — o seu progresso e a sua assinatura.

8.2. Chaves privadas e chaves de API ficam somente no servidor (Supabase Edge Functions) e nunca são enviadas ao navegador nem incorporadas ao aplicativo cliente.

8.3. Criptografia em trânsito — todo o tráfego entre o seu navegador, o nosso serviço e os nossos operadores passa por TLS.

8.4. As senhas são armazenadas somente como hashes, tratadas pelo Supabase Auth. Ninguém do nosso lado consegue ler a sua senha.

8.5. O acesso é limitado — o acesso administrativo aos dados de produção é concedido somente às pessoas que precisam dele para suporte, cobrança e operações, e somente na medida necessária.

8.6. Com honestidade: segurança absoluta não existe. Nenhum serviço pode prometer que os dados nunca serão comprometidos. O que podemos prometer é a minimização, as medidas acima, e que, se ocorrer uma violação com probabilidade de afetar os seus direitos, notificaremos você e a autoridade de supervisão competente conforme a lei exige.


9. Os seus direitos

9.1. Você tem o direito de:

9.1.1. saber e acessar — obter confirmação de quais dados sobre você tratamos e receber uma cópia;

9.1.2. retificar — corrigir dados imprecisos ou incompletos (nome, e-mail, respostas do questionário);

9.1.3. eliminar — ter os seus dados excluídos, exceto o que devemos manter por lei (cláusula 6.2);

9.1.4. restringir o tratamento — por exemplo, enquanto uma disputa sobre a exatidão é resolvida;

9.1.5. portabilidade dos dados — receber os dados que você nos forneceu em um formato estruturado e legível por máquina;

9.1.6. opor-se — ao tratamento baseado no nosso legítimo interesse e, a qualquer momento, ao marketing;

9.1.7. revogar o consentimento — para a newsletter, as notificações, o bot do Telegram e os parceiros de publicidade e análise, a qualquer momento e sem explicação;

9.1.8. não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente de forma automatizada com efeito legal para você — não tomamos tais decisões.

9.2. Como exercê-los: escreva para support@aistep.app a partir do endereço de e-mail da sua conta (é assim que verificamos que é você) e descreva o que deseja. Nada mais formal é necessário.

9.3. Em quanto tempo respondemos: em até 30 dias, conforme exigido pela lei ucraniana. Para solicitações sob o GDPR — em até um mês, prazo que pode ser prorrogado por até dois meses adicionais para solicitações complexas ou numerosas; nesse caso, informaremos a prorrogação e o motivo dentro do primeiro mês.

9.4. Reclamações. Escreva para support@aistep.app com o assunto "Reclamação sobre dados": confirmaremos o recebimento em até 30 dias (normalmente em até 3 dias úteis) e informaremos o resultado. Você também pode, a qualquer momento e sem nos contatar primeiro, reclamar a uma autoridade de supervisão: na Ucrânia — o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos; no EEE — a autoridade de proteção de dados do seu país; no Reino Unido — o Information Commissioner's Office (ICO), ico.org.uk.


10. Exclusão da sua conta

10.1. Você pode excluir a sua conta de três formas: por conta própria no app (Perfil → "Excluir conta"; sem uma assinatura ativa — o botão "Conta" (ícone de pessoa) no topo da tela de pagamento → "Excluir conta"), na página aistep.app/delete-account, ou enviando uma solicitação a partir do e-mail da sua conta para support@aistep.app. Não exigimos motivo.

10.2. O que é excluído: a conta e os dados de login (incluindo o hash da senha), o seu nome, o progresso de aprendizado, a sequência e os selos internos de certificado, as respostas do questionário, as suas reclamações sobre respostas da IA junto com a pergunta e a resposta, as imagens criadas para você pelo Mentor de IA, o vínculo com o bot do Telegram (identificador do chat e nome de usuário), as suas configurações de notificação e as inscrições push do navegador vinculadas à sua conta, o registro da sua assinatura (incluindo os identificadores de uma compra na App Store ou no Google Play), o seu saldo e registro de créditos ✦, o seu direito a cursos e certificados comprados, os seus dados no programa "Convide um amigo" e o vínculo entre os eventos de uso e você. O seu histórico de chat é armazenado somente no seu dispositivo: ele não está no nosso servidor e é apagado do dispositivo quando você sai da conta.

10.3. O que permanece: registros de pagamento e contábeis (data, valor, plano, status da transação; para compras na App Store e no Google Play — os registros de renovações e reembolsos) — somos obrigados a mantê-los pelos períodos legais contábeis e fiscais, sem o vínculo com você, e eles são excluídos quando esses períodos expiram. Os registros de compras avulsas (o que foi comprado, identificador da transação, valor, data, status) também permanecem, sem nenhum vínculo com a sua conta. O registro do seu consentimento no pagamento no site (cláusula 2.1) perde o vínculo com a conta quando você a exclui, mas é mantido até o fim do período da cláusula 6.12 (pseudonimizado). Os backups que ainda contêm os seus dados são substituídos automaticamente em cerca de 30 dias (cláusula 6.13). Os dados já transmitidos a um provedor de IA como solicitação são retidos do lado desse provedor conforme a política dele.

10.4. Uma assinatura ativa. Uma assinatura comprada no site é interrompida por nós quando você exclui a sua conta: nenhuma cobrança adicional é feita. Uma assinatura comprada no app para iOS/Android nós não podemos interromper — cancele-a nas configurações de assinatura do seu Apple ID ou da sua conta Google, caso contrário a loja continuará cobrando você. Excluir a conta não reembolsa, por si só, um pagamento; para reembolsos, ver cláusula 2.3.4.


11. Cookies e armazenamento local

11.1. O que o serviço guarda no seu navegador é o que ele precisa para funcionar. Os cookies de publicidade e análise de terceiros são separados e carregam somente após o seu consentimento (cláusula 5.6): até que você pressione «Aceitar», eles não são definidos.

11.2. Armazenados localmente no seu navegador (localStorage / semelhante) e do nosso lado como parte da sua conta:

11.2.1. respostas do questionário — para que o funil e o percurso de aprendizado sobrevivam a uma recarga da página;

11.2.2. progresso de aprendizado — para que uma lição abra onde você parou;

11.2.3. idioma da interface — para que não perguntemos de novo a cada visita;

11.2.4. o status de exibição das ofertas — para que uma promoção, a roleta de desconto ou a oferta final não sejam exibidas a você repetidamente;

11.2.5. a sessão de autenticação — tecnicamente necessária, gerenciada pelo Supabase Auth; sem ela você seria desconectado a cada carregamento de página; 11.2.6. a sua resposta ao banner de consentimento — para que não perguntemos de novo a cada visita e uma recusa seja lembrada;

11.2.7. o seu histórico de chat com o Mentor de IA — mantido somente no seu dispositivo (no navegador ou no app) para que você possa ver conversas anteriores; ele não está no nosso servidor e é apagado quando você sai da conta;

11.2.8. nos apps para iOS e Android — a data e a hora em que você concordou em enviar mensagens ao provedor do modelo (cláusula 5.7), as suas escolhas de notificação e o horário do lembrete (cláusula 5.9).

11.3. Como limpar: use as configurações do seu navegador (limpar dados do site / cookies e armazenamento local do nosso domínio), ou o modo privado do seu navegador. A limpeza desconectará você e pode redefinir as respostas do questionário e os estados das ofertas armazenados localmente; o seu progresso e a sua assinatura permanecem seguros na sua conta.

11.4. O carregamento do motor de renderização CanvasKit a partir da CDN do Google envolve uma solicitação HTTP normal do seu navegador ao Google, que inerentemente revela o seu endereço IP e o tipo de navegador a essa CDN. Isso é necessário para desenhar a interface.


12. Crianças

12.1. O AI STEP destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade e não direcionamos o serviço a eles.

12.2. Se você acredita que uma pessoa menor de 18 anos criou uma conta, escreva para support@aistep.app — verificaremos e excluiremos a conta e os dados associados (exceto os registros que a lei nos obriga a manter); para pagamentos no site, reembolsamos o dinheiro (Termos, cláusula 4.3).

12.3. A classificação etária do app na App Store e no Google Play descreve o seu conteúdo; ela não altera o requisito de idade desta cláusula: o serviço pode ser usado a partir dos 18 anos.


13. Alterações desta Política

13.1. Esta Política pode mudar à medida que o produto muda — por exemplo, se adicionarmos ou substituirmos um operador. A versão atual é sempre a publicada no serviço, com a data da versão no topo.

13.2. Sobre alterações materiais — novas categorias de dados, um novo destinatário, uma nova finalidade — notificaremos você com antecedência por e-mail e/ou com um aviso dentro do serviço, para que você possa lê-las e decidir.

13.3. Edições puramente editoriais (redação, erros de digitação, estrutura mais clara) entram em vigor na publicação, com a data da versão atualizada.


14. Contatos para solicitações sobre dados

14.1. E-mail: support@aistep.app — acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição, revogação do consentimento, dúvidas sobre reembolso, comunicações de segurança. Este é o canal principal e mais rápido.

14.2. Telefone: +380 75 245 00 87 — o número de contato da controladora (cláusula 14.3). Para pagamentos, reembolsos e dados pessoais, o canal principal e mais rápido é o e-mail acima: assim, ambos mantemos um registro escrito.

14.3. Controladora: empreendedora individual (FOP) Riasna Sofiia Volodymyrivna, número de contribuinte (RNOKPP) 3872001402, 08205, Ucrânia, região de Kiev, distrito de Bucha, Irpin, rua Kobylianskoi Olhy, edifício 1v/9, apartamento 16, telefone +380 75 245 00 87.

14.4. Data da versão desta Política: 26 de outubro de 2026.

14.5. Ponto único de contato para usuários e para autoridades, inclusive para os fins da Lei de Serviços Digitais da UE, quando ela se aplicar a nós: support@aistep.app. Aceitamos mensagens em ucraniano e em inglês, e também respondemos em russo.

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